“O Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila em todo o território nacional”, disse nesta sexta-feira (24) o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Secretaria de Vigilância da Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. Segundo ele, está provado cientificamente que o produto é cancerígeno e que o Brasil tem tecnologia e matérias-primas para substituí-lo totalmente em seu território.
Franco Netto, que participou do evento representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse também que o Ministério da Saúde recomenda, ainda, a adequada gestão ambiental dos resíduos do amianto e a identificação e o acompanhamento rigoroso da população a ele exposta.
Ele apresentou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais atualmente 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo estão expostos aos efeitos maléficos do asbesto-amianto (ou amianto crisotila), e um terço dos cânceres ocupacionais são causados pela inalação de fibras de amianto. Ainda segundo ele, a OMS estima 100 mil mortes causadas pelo amianto. Nos Estados Unidos, a estimativa é de 67 mil óbitos por ano. E tais cânceres, de acordo com o especialista, apresentam morbidade de 80% a
90%, conforme dados levantados nos primeiros 12 anos de seu diagnóstico.
Risco
Trata-se, segundo ele, de fibras mais finas que um cabelo humano, que se espalham a longas distâncias e penetram facilmente no sistema respiratório humano. E seus efeitos maléficos só aparecem ao longo do tempo, podendo o câncer por ele causado aparecer somente 30 a 40 anos depois da inalação.
Ele esclareceu que as pessoas mais expostas ao amianto crisotila são, além dos próprios trabalhadores que lidam diretamente com o produto, seus familiares – que têm contato com ele, seus objetos e suas roupas –, pessoas que residem próximas de indústrias e locais de extração do produto ou que tenham alguma relação com sua extração, utilização, manipulação e transporte.
Franco Netto citou dados segundo os quais, somente no Sistema Único de Saúde (SUS) foram registrados, entre 2008 e 2011, 25.093 casos de cânceres provocados pelo amianto e, no período de 2000 a 2011, 2.400 óbitos. Os casos de óbitos, segundo ele, seguem a curva do aumento do uso do produto.
Sob o aspecto econômico, ele apresentou dados que indicam que, somente no SUS, foram gastos, em 2011 e 2012, R$ 291,871 milhões com o tratamento quimioterápíco, cirurgias oncológicas, internações em unidades de terapia intensiva (UTIs) e leitos, sem incluir tratamentos ambulatoriais. E esses gastos poderiam ser evitados se o Brasil utilizar sucedâneos do amianto crisotila, ressaltou.
Dificuldades
Franco Netto admitiu que há uma fragilidade no controle da doença por parte do Ministério da Saúde, uma vez que uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedida em mandado de segurança, impede o cumprimento da Portaria 1.851/96 do Ministério, que obriga as empresas que lidam com amianto a encaminharam listagens de trabalhadores expostos aos riscos do amianto.
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinete Desembagador Pedro Paulo.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Especialista em medicina do trabalho afirma que não há uso seguro do amianto
A audiência pública que se realiza no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do amianto crisotila ouviu no início da tarde desta sexta-feira (24) o médico René Mendes, professor e especialista em saúde pública e em medicina do trabalho.
De acordo com René Mendes, não se pode falar em uso seguro ou uso controlado do amianto, pois “não existem limites de tolerância”. Segundo ele, qualquer número de mortes deve ser levado em conta na proibição do uso do amianto, pois “qualquer morte acima de zero, sendo evitável, não pode ser aceita pela sociedade”.
Na opinião do médico, que falou em nome da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, “enfocar a questão do amianto pela perspectiva do risco é correto e estruturante”, pois, segundo ele, o amianto crisotila é transformado de perigo em risco. O perigo é representado quando o mineral “estava dormindo na mina” e passa a ser risco quando é extraído e disseminado, conforme explicou.
Ele informou que o Brasil exporta cerca de dois terços do que produz de amianto para países como Índia, Indonésia, Tailândia, Malásia, Emirados Árabes e Irã, “que não se destacam por seu nível de direitos humanos e de respeito aos seus cidadãos”.
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinente Desembargador Pedro Paulo
De acordo com René Mendes, não se pode falar em uso seguro ou uso controlado do amianto, pois “não existem limites de tolerância”. Segundo ele, qualquer número de mortes deve ser levado em conta na proibição do uso do amianto, pois “qualquer morte acima de zero, sendo evitável, não pode ser aceita pela sociedade”.
Na opinião do médico, que falou em nome da Associação Nacional de Medicina do Trabalho e da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, “enfocar a questão do amianto pela perspectiva do risco é correto e estruturante”, pois, segundo ele, o amianto crisotila é transformado de perigo em risco. O perigo é representado quando o mineral “estava dormindo na mina” e passa a ser risco quando é extraído e disseminado, conforme explicou.
Ele informou que o Brasil exporta cerca de dois terços do que produz de amianto para países como Índia, Indonésia, Tailândia, Malásia, Emirados Árabes e Irã, “que não se destacam por seu nível de direitos humanos e de respeito aos seus cidadãos”.
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinente Desembargador Pedro Paulo
Representante do MMA apresenta impactos ambientais sobre o uso do amianto
Os impactos ambientais decorrentes do uso do amianto desde a fase da mineração até o manejo correto dos resíduos do produto foram apresentados na audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal pela diretora de Qualidade Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgia de Souza Oliveira.
Ela afirmou aos participantes que o amianto está praticamente banido em vários países e que essas nações buscaram alternativas viáveis ao uso do mineral. No entanto, revelou que os estudos sobre os impactos dessas fibras alternativas ainda são insubsistentes. Sérgia Oliveira disse que o amianto é conhecido por seu caráter “indestrutível”, diante de sua resistência ao calor e ao fogo, e que produz um impacto ambiental significativo devido ao seu poder de dispersão e de alta liberação de magnésio.
A representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou fotos para ilustrar as diferentes formas de manuseio incorreto de produtos à base de amianto na construção civil, na mineração, e até no uso doméstico de caixas d’água como recipientes para aquários. Os exemplos levaram a especialista a
alertar sobre a dificuldade de controle dos resíduos. Ela afirmou que o amianto não tem como ser degradado por organismos aquáticos e que sua dispersão ocorre por escoamento, uma vez que o produto não é absorvido pelo solo.
Segundo Sérgia Oliveira, a avaliação de risco do uso do amianto é diretamente proporcional à exposição. “A redução do uso e da exposição ao amianto leva à redução do risco”, disse ela, ao informar que desde o início da década de 1980 o governo federal vem se preocupando com a questão do uso do amianto no Brasil e as consequências para a saúde pública e o meio ambiente.
O Brasil é um dos cinco maiores produtores de amianto do mundo e um dos principais exportadores do produto, sendo a produção proveniente da mina Cana Brava, na cidade de Minaçu, em Goiás. Diante da colocação do país no comércio mundial de amianto, o Brasil integra duas convenções internacionais que abordam o tema: a Convenção de Basiléia, que trata do “Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos” e a Convenção de Roterdã, que “regula o comércio internacional de produtos
químicos perigosos”.
Colaborou: Sandra Dubeux - Gab. Desembagador Pedro Paulo.
Ambiental, ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgia de Souza Oliveira.
Ela afirmou aos participantes que o amianto está praticamente banido em vários países e que essas nações buscaram alternativas viáveis ao uso do mineral. No entanto, revelou que os estudos sobre os impactos dessas fibras alternativas ainda são insubsistentes. Sérgia Oliveira disse que o amianto é conhecido por seu caráter “indestrutível”, diante de sua resistência ao calor e ao fogo, e que produz um impacto ambiental significativo devido ao seu poder de dispersão e de alta liberação de magnésio.
A representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou fotos para ilustrar as diferentes formas de manuseio incorreto de produtos à base de amianto na construção civil, na mineração, e até no uso doméstico de caixas d’água como recipientes para aquários. Os exemplos levaram a especialista a
alertar sobre a dificuldade de controle dos resíduos. Ela afirmou que o amianto não tem como ser degradado por organismos aquáticos e que sua dispersão ocorre por escoamento, uma vez que o produto não é absorvido pelo solo.
Segundo Sérgia Oliveira, a avaliação de risco do uso do amianto é diretamente proporcional à exposição. “A redução do uso e da exposição ao amianto leva à redução do risco”, disse ela, ao informar que desde o início da década de 1980 o governo federal vem se preocupando com a questão do uso do amianto no Brasil e as consequências para a saúde pública e o meio ambiente.
O Brasil é um dos cinco maiores produtores de amianto do mundo e um dos principais exportadores do produto, sendo a produção proveniente da mina Cana Brava, na cidade de Minaçu, em Goiás. Diante da colocação do país no comércio mundial de amianto, o Brasil integra duas convenções internacionais que abordam o tema: a Convenção de Basiléia, que trata do “Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos” e a Convenção de Roterdã, que “regula o comércio internacional de produtos
químicos perigosos”.
Colaborou: Sandra Dubeux - Gab. Desembagador Pedro Paulo.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
1ª CORRIDA E CAMINHADA EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DO TRT6.
Em comemoração a Dia Internacional da Mulher, o Núcleo de Saúde do TRT6 convida magistrados, servidores e seus dependentes de ambos os sexos para participarem da 1ª Corrida e Caminhada em Homenagem às Mulheres, que se realizará no dia 09 de fevereiro de 2013, às 16h. O local de concentração será no estacionamento lateral do edifício sede.
Além da homenagem, o evento também visa estimular à prática de exercícios físicos e a adoção de hábitos saudáveis entre os magistrados(as) e servidores(as) e seus dependentes, contribuindo com o objetivo estratégico de “Promover ações que visem à melhoria da qualidade de vida e segurança das pessoas”.
As inscrições poderão ser realizadas pela Intranet até o dia 28 de fevereiro, por meio do ícone do Programa de Saúde da Mulher, aonde os interessados terão acesso ao formulário eletrônico e ao regulamento do evento. É importante que todos os que queiram participar leiam e concordem com o teor deste documento.
Os inscritos deverão contribuir com 1 Kg de alimento não perecível nas unidades do Núcleo de Saúde no edifício sede ou SUDENE ou, ainda, no dia corrida/ caminhada. Os alimentos serão destinados a instituições sociais que atuam no segmento da mulher.
A 1ª Corrida e Caminhada em Homenagem às Mulheres do TRT6 conta com a parceria da AAPJUSTRA6, ASTRA6, CENTRO CULTURAL PAULO CABRAL, SINTRAJUF, CAIXA ECONÔMICA e BRADESCO.
Clique e leia o regulamento da competição.
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Estudo aponta que Brasil terá Copa mais poluente da história
Único país com cinco títulos da Copa do Mundo, o Brasil pode também entrar para a história da competição de outra maneira, não tão positiva quanto à marca anterior.
Segundo um estudo realizado pela consultoria Personal CO2 Zero, que analisa o impacto do Mundial na atmosfera através da emissão de tCO2e (toneladas de gás carbônico), o Brasil vai promover o evento mais poluente da história.
A pesquisa apontou que, durante a Copa que vai ocorrer em território brasileiro, deverão ser gerados mais de 3 milhões de tCO2e. Para se ter uma ideia, há dois anos, na África do Sul, o mesmo evento registrou 2,7 milhões tCO2e.
As viagens de avião, que serão o principal meio de deslocamento entre as 12 cidades-sede da Copa, foram apontadas no estudo como os principais fatores que contribuirão para o aquecimento global, sendo responsáveis por 60% dos gases emitidos enquanto o torneio acontece.
A medição ainda mostrou que alimentação (29%), deslocamento terrestre (7,2%), energia com estadias (1,9%), resíduos sólidos (1,5%), e infraestrutura dos estádios (0,5%), também terão grande peso no ranking de poluição.
Já entre as sedes, as capitais São Paulo, Salvador, Natal e Rio de Janeiro responderão por 56,7% das emissões de gás estufa, considerando apenas a construção dos estádios e investimentos em infraestrutura (mobilidade + aeroportos).
Pelo mesmo critério, a cidade menos poluidora será Recife, segundo o levantamento, com 1,4% das emissões, ou 104.793 tCO2e.
A consultoria utilizou como base de cálculo o consumo médio em MWh (Megawatt-hora) por assento, envolvendo os 10 estádios da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, projetando esta referência para as 12 arenas esportivas brasileiras, conforme capacidades e número de jogos.
Com isso, considerando o ciclo de vida como de 30 anos, o estádio do Castelão, em Fortaleza, foi apontado como o mais poluente na Copa de 2014, com 197,98 tCO2e.
Em seguida, Dunas, em Natal, com 153,18 tCO2e, e Mané Garrincha, em Brasília, com 139,24 tCO2e, completam a lista dos estádios mais nocivos ao meio ambiente.
Fonte: Universidade do Futebol
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinete Desembagador Pedro Paulo.
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